De olho na qualidade das relações que se tecem nas escolas, a gestão escolar democrática traz um conceito literal de abraçar as opiniões e dialogar com os seus públicos diretos, a fim de alcançar os objetivos educacionais, pautados na participação coletiva, controle social e qualidade de vida.
Portanto, alunos, educadores, colaboradores em geral e pais de alunos são estimulados a participar das principais ações e decisões internas, bem como do processo evolutivo dos jovens enquanto cidadãos em formação.
Esse compartilhamento da liderança por parte da equipe diretiva promove o senso de colaboração e cooperação na escola, onde todos devem ter voz ativa, tal como a compreensão da cultura organizacional. Dessa forma, o espaço escolar se torna mais interessante e a instituição cria um vínculo importante com a comunidade.
A partir da Constituição de 1988, as escolas passaram a assumir um caráter mais participativo e humanizado. A gestão escolar democrática é prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 3º. Inciso VIII), assim como, é uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) e amparada pela Constituição Federal (Art. 206. Inciso VI).
Seus princípios são assentados na participação coletiva e colaborativa da comunidade interna e da sociedade em geral, visando a qualidade de ensino para todos, ou seja, a democratização da educação.
Gestão Democrática e o PPP
A gestão escolar democrática, caracterizada pela descentralização do poder, influi diretamente na construção tanto do PPP (Projeto Político-Pedagógico), que conta majoritariamente com a atuação do corpo docente, quanto do conselho escolar, por meio da participação da comunidade. Essa nova democracia coloca o gestor escolar em uma posição que mais delega do que, de fato, representa ou participa.
O PPP tem o objetivo de definir a identidade da escola e proporcionar uma nova visão de futuro. Para isso, esse documento funciona como um guia, que trata sobre a forma de abordar um problema, estratégias, objetivos pedagógicos, administrativos e financeiros, com um olhar sobre a comunidade. Esse projeto pedagógico deve ser de caráter participativo e atender ao modelo de gestão democrática por meio dos conselhos de classe, onde pais, alunos, professores e gestores debatem sobre todo o processo pedagógico e funcional da unidade.
Da mesma forma, esses pais podem atuar ativamente em outros órgãos colegiados, como no conselho de pais e mestres, para alinhar outras particularidades, e nos conselhos escolares, onde eles têm liberdade e autonomia para resolver assuntos financeiros, pedagógicos e administrativos.
Como aplicar a gestão democrática?
Agora que entendemos um pouco sobre o que é gestão democrática escolar e a sua composição de atores, vamos abordar os preceitos para que esse modelo neoliberal realmente funcione em todas as escolas.
No processo de formação da gestão escolar democrática, é fundamental uma mudança de mentalidade em relação à adoção dos temas transversais. A transversalidade, nesse caso, se trata da abordagem de determinados assuntos em todas as áreas de conhecimento. Os principais temas propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) são a Ética, Saúde, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual, Meio Ambiente e Trabalho e Consumo.
Essa é uma estratégia para alcançar a transdisciplinaridade, que é a fusão de todas as disciplinas formando uma “macrodisciplina”, alinhada à realidade da vida cotidiana do sujeito da educação. O objetivo central é a formação do cidadão aliada à integração com a comunidade, não deixando de lado as suas particularidades.
Diante dos princípios da gestão escolar democrática, a partir do conhecimento emancipatório, da participação e controle social, surge também a cidadania socioambiental. Portanto, esse modelo não foca somente no indivíduo social, mas também no âmbito biológico.
A realização da gestão democrática pode suceder no próprio ambiente escolar, tornando-o uma efetiva unidade social de promoção da educação, a partir da elaboração de atividades escolares que incluem a participação das famílias. Então, para instituir a democracia, abrir a escola para o diálogo e dedicar tempo às pessoas são passos essenciais.
A equipe diretiva precisa atuar como facilitadora nesse processo de integração com a comunidade, visando conhecer o jovem que ela atende, assim como, orientar os pais no acompanhamento dos filhos em todo o processo educacional.
O diretor escolar gerencia crises, pessoas, recursos e, para que seu papel seja efetivo, ele precisa compreender o conceito de comunidade escolar, criar uma visão de conjunto, promover a integração, a confiança e a valorização das competências e realizações.
Além de trazer as famílias para perto da escola, o compartilhamento da liderança e responsabilidades também significa dar voz aos professores, considerando suas sugestões ou insatisfações. E esse educador, por sua vez, deve compreender o significado do que é ensinado por ele próprio, de modo que o ser e o fazer devem fazer parte da sua atuação, facilitando a identificação entre aluno e professor.
“Os diretores que controlam todas as decisões, que obstruem a iniciativa, que culpam ao invés de elogiar, que somente veem problemas onde outros veem possibilidades, são diretores que criam professores desencorajados e desanimados. Pode não ser eticamente correto os professores desistirem e retraírem-se diante de tal negativismo ou indiferença por parte de seus líderes, mas, do ponto de vista humano, entende-se a reação da maioria deles.”
(Michael Fullan)
Conselho escolar e gestão democrática
Com o objetivo de evitar a indicação política direta e o loteamento nas escolas, o Plano Nacional de Educação (PNE) aborda os conselhos escolares na meta 19:
“Estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo.”
Embora não seja obrigatório que as escolas tenham um conselho escolar, vale ressaltar que contar com esse órgão, formado por representantes da comunidade escolar e local, facilita a gestão democrática. São nesses conselhos que se discutem e deliberam questões pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas.
Desde o processo de formação do conselho escolar, é primordial a transparência, o diálogo e o respeito às decisões da maioria. Cada instituição pode estabelecer seu próprio regulamento de eleição dos integrantes, que são constituídos por representantes de pais, alunos, professores, demais colaboradores da escola, membros da comunidade local e o diretor da unidade.
Por meio de ações consultivas, deliberativas e fiscalizadoras, os conselhos escolares devem colaborar com as atuações dos dirigentes escolares, com o objetivo de garantir a qualidade de ensino e a gestão democrática na escola.
Por uma escola democrática
“Escola democrática é aquela em que os seus participantes estão coletivamente organizados e compromissados com a promoção de educação de qualidade para todos”, segundo Heloísa Lück, doutora em Educação. E complementa que “a democracia se constrói mediante articulação entre direitos e deveres”.
No contexto escolar, a verdadeira democracia existe quando há uma consciência social sobre as decisões, sempre em favor da formação e desenvolvimento do aluno, do seu espírito de cidadania e aprendizagem que promova competências e entendimento na sua atuação em sociedade. Dessa forma, é criada a cultura dentro da escola e, por conseguinte, uma vontade coletiva de alcançar o mesmo resultado.
Portanto, essa transformação para uma gestão escolar democrática e participativa começa no topo da hierarquia, pela mudança de paradigmas, pelo enfrentamento de questões de relacionamento interpessoal, transparência e, contudo, superando dificuldades específicas de cada realidade nessa sociedade heterogênea e pluricultural.
E a sua escola, como está nesse processo?
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Como gerenciar a voltas às aulas na escola?
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